16 de junho de 2024

Chuvas no RS: governo anuncia novas emendas e repasse chega a R$ 1 bilhão

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Com a emenda sugerida pelo Planalto, o repasse de recursos estará concentrado nos deputados e senadores do Rio Grande do Sul

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou, na segunda-feira (6), que o governo federal deve liberar um total de R$ 1,06 bilhão de emendas parlamentares para socorrer o Rio Grande do Sul, que tem sido assolado por fortes chuvas e enchentes.

O Palácio do Planalto já havia identificado, na última semana, que seria possível realizar o repasse de R$ 580 milhões às prefeituras gaúchas.

Segundo Padilha, além desse valor, o Executivo enviou uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai permitir a antecipação de R$ 480 milhões em emendas individuais.

R$ 580 milhões já foram liberados e autorizados desde sexta-feira e R$ 480 milhões dependem da alteração na LDO, que deve ser votada na sexta-feira. Somadas, dá em cerca de R$ 1,06 bilhão de repasses imediatos que não dependem de convênio. Emendas que vão direto ao município

Alexandre Padilha

O ministro explicou que a LDO de 2024 trava a antecipação de emendas parlamentares. Por esse motivo, é necessário que uma alteração seja feita.

Da forma que foi aprovada pelo Congresso no ano passado, a LDO prevê que as emendas sejam liberadas de forma proporcional para parlamentares de diferentes estados e partidos.

Com a emenda sugerida pelo governo, o repasse de recursos estará concentrado nos deputados e senadores do Rio Grande do Sul. O Congresso terá de aprovar essa emenda para viabilizar a antecipação do novo montante.

A expectativa é que essa análise ocorra nesta terça (7), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), e na próxima quinta (9), durante sessão conjunta do Parlamento.

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