20 de junho de 2024

Acompanhamento de ações do PAIC marca visitas técnicas do TCE-RO ao interior do Estado

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Acompanhar ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) quanto ao eixo estratégico da educação, em especial o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), bem como tratar de outros assuntos de interesse dos órgãos fiscalizados. 

Esses são alguns dos temas abordados durante o ciclo de visitas técnicas realizados nesta semana pelo Tribunal de Contas a municípios do interior do Estado. 

A ação é promovida pelo Gabinete do Conselheiro-Substituto Omar Pires Dias, tendo a equipe sido coordenada pelo próprio conselheiro-substituto e integrada pelos servidores Otávio Augusto de Lima Bogado, Gilmar Alves dos Santos e Luís Fernando Soares de Araújo. 

A atividade iniciou-se nesta segunda-feira (6/11), estendendo-se até quinta-feira (9/11), e contempla os municípios que estão sob a relatoria do conselheiro-substituto Omar Dias, como Pimenteiras do Oeste, Parecis e Primavera de Rondônia. 

ORIENTAÇÕES 

Durante as atividades, realizadas em dois períodos – manhã e tarde –, a equipe do TCE, além de poder conhecer e vivenciar um pouco da realidade dos entes fiscalizados, busca também fomentar a atuação pedagógica marcante dos órgãos de controle externo, em especial do TCE rondoniense, ao oportunizar a orientação franca e direta aos gestores e servidores dos municípios visitados. 

Dentro dessa diretriz, foi realizada na parte da manhã audiência, em Pimenteiras do Oeste, com representantes da Prefeitura local, entre os quais, a prefeita Valéria Garcia. Já à tarde, encontro com vereadores na Câmara Municipal. 

Em relação especificamente à educação, a equipe do Tribunal pôde, além de abordar o Programa PAIC com os gestores, ainda fazer uma visita técnica à Escola Paulo Freire, que passa por processo de reforma.  

Ao final, o conselheiro-substituto Omar Pires Dias destacou os efeitos benéficos da ação, notadamente quanto à função educativa, sendo importante meio de orientação ao jurisdicionado. Nesse quesito, também colocou seu gabinete à disposição, para o esclarecimento de dúvidas, especialmente em face de processos de prestações de contas e outros afetos à atuação do TCE-RO.

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