14 de novembro de 2024

As consequências que a investigação determinada por Moraes pode sobre Elon Musk

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal contra Elon Musk, após as ameaças feitas pelo dono da rede social X (ex-Twitter), de não cumprir decisões judiciais brasileiras. A medida foi vista por seus pares da corte e por membros do governo Lula como, antes de mais nada, uma maneira de Moraes se posicionar diante dos ataques e ameaças do empresário.

Segundo investigadores da PF e membros do STF, a consequência mais extrema que o inquérito pode ter para Musk seria inviabilizar sua entrada no Brasil, no caso de uma eventual condenação na Justiça. O bilionário vive nos Estados Unidos e não está sob jurisdição brasileira, mas, se for condenado, poderia ser preso em território nacional. Outro ponto é que Musk não teria mais autorização para manter negócios no Brasil, o que culminaria na saída da plataforma “X” do país.

Na noite de domingo, Moraes determinou abertura de uma investigação contra o empresário e uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça qualquer ordem judicial, dentro do inquérito que apura a existência de milícias digitais.

No fim de semana, Musk usou a própria rede social para atacar Moraes. O empresário pediu a renúncia do magistrado, contestou sua atuação e o chamou de “traidor” do povo e da Constituição brasileira. Além disso, Musk ameaçou remover restrições de perfis bloqueados pelo STF e publicar todas requisições judiciais enviadas à rede social pela Justiça.

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