Na mais recente reviravolta em torno da disputa por terras na região de Chupinguaia, Rondônia, a Polícia Militar agiu rapidamente para conter uma invasão em andamento na propriedade rural conhecida como “Fazenda Riacho Doce”. De acordo com relatos da PM, a movimentação de pessoas montando barracos de lona na área chamou a atenção das autoridades, que prontamente se dirigiram ao local.
Ao se aproximarem, os policiais encontraram cerca de 10 invasores, entre eles um homem que se apresentou como presidente da Associação ASPRONOP (Associação dos Produtores de Novo Plano). Questionado sobre a presença do grupo na propriedade, o presidente informou que, embora tenham conhecimento da existência de um proprietário, decidiram ocupar a área devido à falta de atividade produtiva, buscando reivindicar lotes em uma suposta “reforma agrária”.
No entanto, a situação tomou um rumo diferente quando os policiais apresentaram uma cópia do documento de compra da fazenda, evidenciando a posse legítima do proprietário. Confrontados com a evidência documental, os invasores reconheceram a irregularidade de sua ocupação, mas expressaram interesse em contestar a legalidade da documentação na Justiça.
Diante do flagrante crime de Esbulho Possessório, os invasores foram informados de suas responsabilidades legais e conduzidos à cidade de Chupinguaia/RO para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência. No total, 24 indivíduos foram levados sob custódia policial.
Sobre a Associação ASPRONOP, os invasores revelaram que cada sócio paga uma mensalidade de R$ 10,00, enquanto novos membros desembolsam uma taxa de R$ 300,00 para ingressar no grupo. O presidente da associação alegou estar ciente da existência do documento de propriedade, mas questionou sua autenticidade. Além disso, ele afirmou que outra associação na região de Corumbiara/RO manifestou interesse em invadir o mesmo imóvel, levando-os a agir preemptivamente para evitar perder espaço para a concorrência. É importante notar que o presidente da associação é reincidente na prática desse ilícito.
Este episódio destaca as complexidades e tensões envolvidas nas disputas por terras na região, bem como a determinação das autoridades em fazer cumprir a lei e garantir a segurança jurídica dos direitos de propriedade.
