Nesta terça-feira (6), o deputado Ismael Crispin (MDB) recebeu os produtores rurais do Setor Serra Grande e o secretário adjunto da Sedam, Gilmar Oliveira, para intermediar uma importante reunião sobre o uso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Serra Grande, localizada no município de Costa Marques e criada em 2018.
A reunião teve como objetivo debater as preocupações dos produtores rurais que já estavam estabelecidos na área antes da criação da reserva. O deputado Ismael Crispin destacou a necessidade de encontrar soluções que permitam a continuidade das atividades agrícolas de forma sustentável, respeitando as limitações impostas pela criação da RDS.
“Embora esses moradores não possam expandir suas atividades, eles precisam continuar utilizando a área para suas atividades já estabelecidas, como criação de gado e plantio de café, desde que de forma sustentável, e sem ameaças de servidores desinformados”, disse Ismael.
Na oportunidade, o secretário adjunto da Sedam, Gilmar Oliveira, citou a possibilidade de uma concessão de uso, que permitirá aos moradores o uso contínuo da área, garantindo-lhes uma forma de segurança jurídica e estabilidade para continuar com suas atividades. “Contudo, é importante destacar que essa concessão não confere propriedade da terra, mas sim um direito de uso controlado e regulamentado pela Sedam”, apontou o secretário.
Próximos passos
A Sedam iniciará o processo de elaboração e emissão dos documentos de concessão de uso, que será fundamental para assegurar que os moradores possam continuar suas atividades dentro dos limites legais e ambientais estabelecidos pela RDS. Preocupado com os produtores, o deputado Crispin se comprometeu em continuar acompanhando de perto o processo e a apoiar os produtores rurais para que suas demandas sejam atendidas de forma justa e respeitando as limitações impostas pela criação da RDS.
Texto: Laila Moraes I Assessoria parlamentar
