16 de setembro de 2024

Após atender exigências legais e mudanças na política de resíduos sólidos, Porto Velho inicia o fechamento gradativo do lixão

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Suspensão da lixeira sanitária é uma determinação federal que começa a ser cumprida pela Prefeitura

Os esforços do município para sanar isso começaram ainda na primeira gestão do prefeito Hildon Chaves. Na época, a saída encontrada foi a elaboração de uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção de um aterro sanitário. No entanto, após diversas exigências dos órgãos fiscalizadores, o município precisou recorrer à contratação emergencial de uma empresa especializada que fará, a partir de agora, a destinação correta dos resíduos, enquanto aguarda a continuidade da contratação via PPP.

Com isso, o fechamento do lixão da Vila Princesa ocorrerá de forma gradativa com uma transição que será escalonada nos próximos meses. A decisão busca garantir que a coleta seletiva continue a atender os catadores que moram na comunidade.

MEDIDAS

Enquanto isso, a Prefeitura mobiliza várias secretarias municipais para garantir assistência aos trabalhadores, bem como preparar a população para o novo momento de tratamento e destinação dos resíduos.Haverá alterações futuras no serviço de coleta com rotas de coleta seletivaHaverá alterações futuras no serviço de coleta com rotas de coleta seletiva

Entre as medidas está a proposta de um auxílio de R$ 1 mil às famílias da Vila Princesa que tiram seu sustento da coleta de resíduos. O valor final foi definido após a elaboração de um relatório pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).

A empresa contratada provisoriamente pelo município também se comprometeu a executar uma série de providências em relação à cooperativa de materiais recicláveis que atua dentro da comunidade, como a reforma estrutural do galpão, fornecimento de cestas básicas aos catadores pelo período de dois meses, entre outras medidas.

Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental (Sema) ficará a cargo das áreas de educação ambiental, notificação dos grandes geradores de resíduos, discussão do decreto com as normas de transporte dos resíduos, além de informar os locais e licenciamento dos futuros ecopontos.

Por fim, a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) deverá providenciar o aumento e rotas de coleta seletiva no município, bem como informar a população sobre as futuras alterações no serviço.

 

Texto: Pedro Bentes Foto: Semusb/ Ricardo Farias

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