16 de junho de 2024

“Considero assunto encerrado”, diz Barroso sobre ataques de Elon Musk

Facebook
Twitter
WhatsApp

Presidente do STF afirma que “às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) considerar “assunto encerrado” o debate em torno dos ataques feitos pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes e ameaças de descumprir decisões.

Barroso também afirmou que as resposta que o Judiciário “precisava dar, já deu”, seja na via judicial, seja em declarações de ministros. Nos últimos dias, integrantes da Corte se manifestaram sobre o tema.

“Por mim esse é um assunto que a gente deve virar a página”, declarou o magistrado a jornalistas, ao final de um evento que participou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feito no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”.

Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) fez nos últimos dias uma série de publicações em seu perfil no X acusando Moraes de “promover censura no Brasil” e afirmando que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment.

Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O empresário afirma que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil.

Pelas falas, o bilionário passou a ser investigado no STF, por ordem de Moraes.

Questionado sobre uma possível suspensão da rede social X no Brasil, Barroso disse que é preciso seguir o que manda a lei e os juízes.

“O Brasil tem uma constituição, tem uma legislação e tem juízes, portanto é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinarem os juízes. Se houver o descumprimento a lei prevê as consequências”, declarou.

Conforme o ministro, a extrema-direita no Brasil e em outros países promoveu ataques, e foi preciso “tomar medidas” para proteger a democracia.

“Nós enfrentamos no Brasil, e em outras partes do mundo, uma extrema direita que disseminou ódio e ataque às instituições, e foi preciso tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia, foi isso que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento”.

Manifestações

Na sessão do STF de quarta-feira (10), o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, fez um pronunciamento no plenário com críticas ao uso da liberdade de expressão para publicação de notícias falsas, discurso de ódio e narrativas destinadas a “minar a própria estabilidade institucional da Nação brasileira”.

Para o ministro, as manifestações feitas no X comprovam a necessidade de que o Brasil regulamente “de modo mais preciso” o ambiente virtual.

O próprio Barroso já havia se manifestado sobre o assunto no começo da semana, por meio de nota, ao dizer que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.

“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, afirmou Barroso, na ocasião.

Compartilhe

Picture of Alerta Notícia

Alerta Notícia

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens. Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível.

Para mais informações sobre e-mail

Whatsapp – 69 992491509

E-mail –[email protected]

Comentários

Feito com muito 💜 por go7.com.br