16 de junho de 2024

Imposto rural será de no máximo 1 por cento e não atingirá pequenos produtores e nem a cadeia da pecuária

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O diálogo avançou e houve, desde aquele primeiro momento, depois de intensas conversações entre Governo e Assembleia, uma série de importantes mudanças no projeto original.

Um acordo entre o governador Marcos Rocha e o presidente da Assembleia, Marcelo Cruz, resultou na mudança de planos sobre a votação de projeto, oriundo do Governo, para a criação do Imposto Rural, que atingiria principalmente os grandes produtores e exportadores do agronegócio em Rondônia, mas não os pequenos, principalmente da agricultura familiar e agora, não chegará também aos produtos da pecuária. Este foi o tema mais quente da semana, nestas terras de Rondon, depois do reajuste do ICMS, aprovado na própria Assembleia na noite da terça-feira, o que também causou grandes protestos de vários setores da economia, incluindo nota de repúdio, assinada por entidades que reúnem empresas do comércio. A criação do Imposto Rural seria um segundo passo, no esforço do Governo para enfrentar a queda de arrecadação que sofrerá, com a diminuição significativa do FPE, a partir das mudanças impostas pela nova Reforma Tributária. Tão logo as informações sobre o aumento progressivo da alíquota do ICMS de 17,5 para 21 por cento se confirmaram, toda a preocupação se voltou para a criação do imposto de 3 por cento sobre todo o agronegócio. O diálogo avançou e houve, desde aquele primeiro momento, depois de intensas conversações entre Governo e Assembleia, uma série de importantes mudanças no projeto original. Por exemplo, toda a cadeia de produtos da pecuária seria excluída dessa tributação, tanto em relação aos grandes como aos pequenos produtores. E ela será, no máximo, de 1 por cento ou uma UPF, o que for menor, em todos os casos.

Basicamente, o que uma fonte importante do Governo informou com exclusividade a este Blog, é que a intenção da arrecadação do novo tributo é garantir recursos para serem aplicados para beneficiar os próprios produtores, com serviços importantes como a construção, asfaltamento e manutenção de estradas e, ainda, a ampliação dos serviços de segurança, através da Patrulha Rural, apenas para citar dois exemplos. Anualmente, com o novo tributo, o Estado esperava arrecadar cerca de 400 milhões de reais, o que se tornará muito menos com as mudanças negociadas com os deputados. Para se ter ideia, apenas o asfaltamento dos primeiros 84 dos 200 quilômetros da TransRondônia, a Rodovia do Boi, terá custo superior a 400 milhões de reais. As conversações se mantêm, embora todas as dificuldades que se sabe para implantar qualquer novo tributo. A gritaria, aliás, é a mesma que acontece em outros Estados que estão tomando medidas semelhantes. A estratégia de voltar a conversar sobre o assunto, o que deveria ter sido feito antes das votações e do anúncio das medidas, certamente impediu  uma derrota no voto, na Assembleia, já que havia vários parlamentares descontentes com o Imposto Rural. A partir das negociações feitas, agora ele ficou um pouco mais palatável. Esperemos, portanto, para ver como as coisas vão andar daqui para a frente.

SECRETÁRIO DA SEFIN OUVE EMPRESÁRIOS, DIZ QUE PRODUTOS BÁSICOS NÃO TERÃO AUMENTO E QUE REAJUSTE DO ICMS É NECESSÁRIO

Na quarta à tarde, durante reunião com quase duas dezenas de lideranças empresariais, na Sefin, o secretário Luis Fernando disse que o governo está aberto ao diálogo, mas ponderou que “Rondônia vem seguindo o modelo dos outros Estados que já estão adequando suas alíquotas para assegurar níveis adequados de participação no montante a ser arrecadado pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços – IBS pós reforma tributária, uma vez que o novo modelo tributário brasileiro prevê compensar os estados que tiverem perda de arrecadação, com base no montante arrecadado a partir de 2024”. Segundo Luis Fernando, “praticamente todos os Estados já elevaram suas alíquotas modais ou estão se preparando para fazê-lo ainda este ano, uma vez que o seguro-receita a ser criado na reforma tributária se estenderá por 20 anos posteriores a implantação do IBS”. Destacou ainda que o reajuste tem como objetivo principal fortalecer a capacidade de investimento do Estado, possibilitando mais obras, serviços e benefícios diretos à população. Ele reconheceu, contudo que, no curto prazo,  as mudanças fiscais possam gerar dúvidas e preocupações, “o foco é sempre o bem-estar da população e a sustentabilidade do desenvolvimento de Rondônia”. O titular da Sefin informou ainda os produtos da cesta básica permanecerão com a alíquota de 12 por cento. Acrescentou que “itens essenciais como carne, peixe, feijão, farinha de mandioca, farinha de trigo, hortifrutigranjeiros, leite, açúcar e óleo de soja, entre outros, não terão suas alíquotas alteradas”. Não houve acordo, claro, no encontro entre o secretário e os representantes das entidades, sobre o reajuste do ICMS.

PREFEITURA NÃO RECEBEU DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL E LICENÇA PARA OBRA DO HEURO FOI CASSADA

Um empresário porto-velhense que foi ver de perto como andam as obras do Hospital de Urgência e Emergência da Capital, em construção na zona leste, se surpreendeu quando encontrou apenas três operários no local onde já deveria ter andado muito mais uma das obras mais esperadas pela comunidade. Mal retornou ao seu escritório e ele mesmo ficou sabendo que, por não ter apresentado a documentação exigida pela Prefeitura, a empresa teve todos os seus serviços paralisados. Uma Nota Oficial da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), informou à mídia e à opinião pública que, passados 90 dias do prazo para que a empresa Vigor Turé, ganhadora da concorrência pública tipo Builtsuit para construção do Novo Hospital de Urgência e Emergência De Rondônia(Heuro), nenhum dos documentos exigidos foi apresentado. Por isso, a licença para a obra foi cassada. “A cassação foi fundamentada na ausência dos documentos de comprovação do direito de propriedade do lote em questão, bem como na não observância das demais exigências constantes no Parecer de Análise 334/2023 e exigências no TAC 12/2023 constantes no processo do Tribunal de Contas do Estado”. Diz mais, a nota; “por mais que o Município e o Estado envidassem esforços para que a obra continuasse e as exigências fossem sanadas, a empresa não conseguiu supri-las em tempo hábil, sendo, portanto, necessária a tomada desta decisão”. Portanto, diz a Prefeitura, “a Licença de Obras n. 198/2023 foi cassada, perdendo com isso todos os efeitos, e a empresa Vigor Turé, responsável pela construção do Heuro, impedida de continuar com a construção até que um novo processo seja protocolado, dessa vez, cumprindo todos os requisitos para a expedição de uma nova licença”. Inacreditável”

PALÁCIO DO GOVERNO E DEPUTADOS: SOLIDARIEDADE AO POVO JUDEU, DEPOIS DO GRAVE ATAQUE TERRORISTA

Rondônia já tomou partido no conflito do Oriente Médio: solidariedade e apoio total ao povo israelense e contra o terrorismo. Várias manifestações ocorreram nos últimos dias. Uma delas, marcante, foi a decisão de iluminar o Palácio Rio Madeira/CPA com as cores da bandeira de Israel. Um momento que resumiu o apoio ao país que foi atacado por violentos atos terroristas, onde brasileiros foram mortos e outros foram feridos. Na Assembleia Legislativa, foram várias as demonstrações de apoio às vítimas do Hamas e ao país atacado por um dos atos de terrorismo mais violentos da História, que vitimou inclusive dezenas de bebês, mortos a tiros pelos criminosos. Vários parlamentares se pronunciaram sobre o tema e um grupo deles fez questão de ser fotografado segurando a bandeira de Israel. A foto mostra a deputada Ieda Chaves e os deputados Delegado Lucas, Luizinho Goebel, Delegado Camargo eAfonso Cândido. O deputado Camargo, aliás, ostentou uma bandeira israelense na porta do seu gabinete. A deputada federal Cristiane Lopes também gravou vídeo apoiando Israel, assim como Fernando Máximo, mostrando uma bandeira israelense. Na Marcha da Família contra o Aborto, ocorrida nesta quinta no Espaço Alternativa, houve também demonstrações de solidariedade ao povo judeu, assim como em vários outros eventos Rondônia afora.

RELAÇÃO DE ROCHA E HILDON CONTINUA SÓLIDA, AINDA MAIS COM OS 200 MILHÕES EM OBRAS DO ESTADO NA CAPITAL

Quem pensa que só a campanha para 2024, para as Prefeituras já começou, está totalmente enganado. Ela está ligada umbilicalmente, desde agora, à disputa pelo governo em 2026. Por isso que se fica sabendo de tantas conversas, tantas fofocas, trocas de lado que não se confirmam, parcerias rompidas que estão sólidas (ao menos por enquanto) e muito mais. A maior das histórias que sacodem os bastidores envolveriam um rompimento entre o prefeito da Capital, Hildon Chaves e o governador Marcos Rocha. O pomo da discórdia seriam obras da Caerd, que já rasgou mais de 100 quilômetros de ruas na Capital, para colocação de canos que levarão água potável a regiões como as zonas sul e leste e os protestos de Hildon contra a empresa, que abre os buracos nas ruas que ele recém asfaltou. A briga houve e é feia, mas nenhum dos lados acusou qualquer rompimento por causa dela. Hildon continua candidatíssimo ao Governo, daqui a três anos, com apoio de Rocha e o Governador mantém-se contando com o apoio do Prefeito e seu grupo político para chegar ao Senado. A relação política tem outro ingrediente que faz durar os amores: investimentos do Estado de nada menos do que 200 milhões de reais em obras na Capital, durante os mandatos de Hildon. O pano de fundo é 2026, mas a grana envolvida conta muito, para a solidez desse relacionamento.

RONDÔNIA, SÃO PAULO, MIAMI: FESTIVAIS DO TAMBAQUI COMEÇAM POR AQUI E SE ESPALHAM PELO BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Nada menos do que 14 cidades rondonienses, a começar por sua Capital, realizam neste domingo mais um Festival do Tambaqui. Será a quarta edição de um evento promovido pela Secretaria de Agricultura do Estado e vários outros órgãos do governo e entidades privadas, como a Associação Brasileira dos Criadores de Tambaqui, a Abratam. O consumo de Tambaqui, defendido não só por aqui, mas também em incursões nacionais e internacionais pelo governador Marcos Rocha, tem crescido significativamente, nestes últimos anos. Rocha é um defensor do festival, na medida em que ele amplia os negócios do pescado e proporciona à população degustar um peixe que é considerado um de melhor qualidade no mundo. O secretário Luiz Paulo, da Seagri, diz que serão comercializadas 10 mil bandas de Tambaqui durante o evento. Os participantes poderão adquirir um tíquete de acesso ao peixe assado no valor de 20 reais, sendo que toda a arrecadação destinada às instituições beneficentes de cada município. O Festival do Tambaqui também ganha destaque em outras datas e locais importantes tanto dentro quanto fora do país. No dia 23 deste mês, será realizado em São Paulo. Já no dia 26, ocorrerá em Miami.

CRUZ E PACELE AMPLIAM PARCERIA E CÂMARA MUNICIPAL PEDE APOIO PARA TRANSMISSÃO DE SUAS SESSÕES PELA TV ASSEMBLEIA

Poucas vezes a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores estiveram tão próximas como agora. O bom relacionamento do presidente do parlamento, o deputado Marcelo Cruz e o presidente da Câmara e vice-prefeito da Capital, Márcio Pacele, já vêm de longos anos. Eles foram vereadores juntos, por cerca de dois anos, a partir de 2016, quando depois Cruz concorreu a deputado e foi eleito para o primeiro dos seus dois mandatos. Agora, enquanto o prédio da Câmara passa por reformas, Cruz autorizou os vereadores, a pedido de Pacele, a usarem o prédio antigo da ALE, onde hoje funciona a Escola do Legislativo. Nessa semana, numa nova visita ao gabinete do presidente da Assembleia, Pacele, acompanhado do vereador Isaque Machado, foi agradecer o apoio e conversar sobre outra reivindicação da Câmara: uma parceria para transmissão, com a estrutura da TV Assembleia, das sessões semanais. O presidente Marcelo Cruz, que valoriza suas origens, tem dado todo o apoio possível para a Câmara Municipal de Porto Velho. As conversações das atuais parcerias e de futuras, que certamente ocorrerão, extrapolam as relações institucionais, na medida em que os dois presidentes convivem há muitos anos na vida pública, ambos tendo iniciado suas atividades, ambos,  como representantes, principalmente, da comunidade porto-velhense.

TROTE SOLIDÁRIO TROCOU A HUMILHAÇÃO DOS ACADÊMICOS POR DOAÇÃO DE ALIMENTOS E DE SANGUE, POR INICIATIVA DO SINDICATO MÉDICO

Ao invés de humilhação, solidariedade. No último final de semana, o Sindicato Médico de Rondônia, Simero, em parceria com o Simero Acadêmico, promoveu o primeiro Trote Solidário, envolvendo doações de alimentos e doação de sangue.  O evento tinha como objetivo central a promoção de um trote responsável e socialmente consciente para os calouros que ingressaram nos cursos de medicina no ano de 2023. “Este projeto é um marco para nossa comunidade médica e acadêmica. O nosso propósito como um todo é fortalecer laços de solidariedade e responsabilidade social desde o início da jornada dos futuros médicos, em uma ação que reforça nosso compromisso com a saúde da população e o bem-estar de todos”, comemorou a presidente do Simero, Flávia Lenzi. “O projeto vai além de uma simples ação. É uma demonstração de que a Medicina não se limita às salas de aula, mas se estende para servir à sociedade. Estamos moldando profissionais médicos com um forte senso de responsabilidade social”, comentou o coordenador do projeto Simero Acadêmico, Elessandro Dutra. O “Trote Solidário” englobou todas as faculdades de Medicina da Capital, com ênfase na doação de sangue e na arrecadação de alimentos. A união de esforços para promover um trote responsável e solidário demonstra o comprometimento dos estudantes com a comunidade e com valores fundamentais da medicina, como a solidariedade e o cuidado com o próximo.

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