22 de junho de 2024

Lula assina demarcação de mais duas terras indígenas

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Desde o início de seu mandato, o presidente homologou dez territórios

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quinta-feira (18) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.

Durante a cerimônia, que aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o presidente ainda assinou a homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.

Lideranças indígenas estavam trabalhando com a expectativa de homologação de pelo menos mais quatro áreas, mas, segundo o presidente, isso não aconteceu por dificuldades para a retomada dos territórios, que estão ocupados.

Lula disse que o governo precisa conversar com os estados para encontrar a melhor forma de retomar as terras para garantir a possibilidade de homologação.

“Nós queremos o melhor para os indígenas e para os produtores rurais, mas se tiver gente que grilou terra, nós precisamos de uma solução negociada ou então entrar na justiça para tirar eles. Não podemos assinar hoje e amanhã sair uma decisão da justiça na direção contrária. A frustração seria maior. Como foi no Marco Temporal, que eu vetei e derrubaram meu veto”, comentou Lula.

A homologação é a etapa final do processo demarcatório, que em alguns casos se estende por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura presidencial significa direitos plenos sobre as terras: a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais.

Desde o início de seu mandato, Lula homologou dez terras indígenas. A medida é uma promessa de campanha do presidente e foi divulgada às vésperas do Acampamento Território Livre (ATL), que ocorre todos os anos em Brasília sob organização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Os processos de demarcações haviam sido travados durante o governo de Jair Bolsonaro, que não assinou nenhuma ao longo de seus quatro anos de mandato.

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