22 de junho de 2024

Moraes é escolhido relator do caso Marielle no STF

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Caso foi enviado do STJ para a Suprema Corte após a descoberta do suposto envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da investigação sobre os mandantes e responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A informação foi confirmada à CNN por interlocutores da Corte. A investigação tramita em sigilo. Moraes foi escolhido após sorteio.

Na última quarta-feira (13), o inquérito foi enviado ao STF pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a descoberta do suposto envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função.

O assassinato de Marielle e Anderson completou seis anos nesta quinta-feira (14). Eles foram executados a tiros na região central do Rio

Andamento no STF
Agora, com a mudança de tribunal, significa que caberá agora ao STF validar ou não a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu pela morte da vereadora e do motorista.

Eventualmente, Moraes pode avaliar que a menção da autoridade com foro no STF não tem elementos que a sustentem e enviar o processo de volta ao STJ.

A Suprema Corte tem a responsabilidade de julgar processos envolvendo o presidente e o vice-presidente da República, ministros do governo, senadores e deputados federais, embaixadores, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

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