22 de junho de 2024

Supermercados propõem itens saudáveis para cesta básica isenta: ‘Não é cesta mínima’

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Para o segmento, a cesta não pode ser vista como “cesta mínima”, mas sim ter uma gama diversificada de produtos.

Osetor de supermercados vai propor que a composição da nova cesta básica nacional, com imposto zero, tenha foco em uma “alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Para o segmento, a cesta não pode ser vista como “cesta mínima”, mas sim ter uma gama diversificada de produtos.

Na minuta, que será apresentada ao grupo de trabalho responsável pela regulamentação da cesta, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) sugere 17 categorias de alimentos, incluindo carnes, ovos, laticínios, frutas, legumes, vegetais, farinhas e massas alimentícias. Dentro de cada categoria, será sugerida uma gama de itens (veja exemplos abaixo).

A reforma tributária, promulgada no final do ano passado, criou a chamada cesta básica nacional, 100% isenta de tributos federais. Porém, os itens que irão compor a lista ficaram pendentes para definição na fase de regulamentação – o que tem provocado uma disputa entre setores e entidades empresariais nos bastidores do Congresso Nacional, como mostrou.

O setor do agronegócio, por exemplo, já apresentou a sua proposta, com mais de 40 itens.

O texto da reforma tributária estabelece que a nova cesta básica nacional “considerará a diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantirá a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”.

João Galassi, presidente da Abras, reforça a necessidade de criar uma cesta diversificada, com itens que contemplem os principais grupos nutricionais. “A cesta básica nacional não é, nem pode jamais vir a ser definida como uma cesta mínima, como mera recomposição energética de um trabalhador, mas como a expressão da satisfação de qualquer cidadão, suficientemente rica e diversificada para um país que se apresenta como celeiro do mundo”, afirma.

A associação também destaca a necessidade de atender as diversidades regionais e sugere itens como farinha de mandioca e tapioca, açaí, erva-mate e pamonha.

Em novembro do ano passado, a Abras sugeriu uma cesta básica com 25 itens. Durante a primeira votação na Câmara, a associação havia proposto uma lista maior, com 38 produtos, que contemplava higiene e limpeza – mas essas categorias agora foram incluídas na alíquota reduzida do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com desconto de 60%.

O foco saudável vai ao encontro de um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça, 6, que instituiu uma cesta básica de alimentos saudáveis no País. Foram definidas dez categorias: feijões (leguminosas), cereais, raízes e tubérculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleos e gorduras; e café, chá, mate e especiarias.

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