Justiça

Moraes diz que não há evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

Estão na pauta no tribunal oito ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) que questionam o papel investigativo do Ministério Público, apresentadas pelo PL, pelo antigo PSL

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia na última

A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais Aministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados para que se manifestem

Um homem de 18 anos, foi preso pela Polícia Militar acusado de ser um dos autores de um roubo violento a um casal de idosos

A percepção de que o clima vem se deteriorando em relação ao STF se acentuou após as acusações por parte de Elon Musk contra Moraes

O ministro suscita o enquadramento da magistrada por uma série de crimes Para fundamentar o afastamento imediato da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta de Sérgio

Organização criminosa é suspeita de fraudar licitações em contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões Três vereadores e um advogado estão entre os